18/06/2025 - O TERROR DOS INVESTIDORES: Nesta semana, o governo Lula adotou novas medidas após o recuo em parte do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A Medida Provisória nº 1.303/2025 publicada nesta quarta-feira (11), vem causando preocupações aos investidores nacionais e estrangeiros.
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16/06/2025 - Em um ambiente corporativo cada vez mais complexo, dinâmico e regulado, a atuação tradicional dos departamentos jurídicos, baseada na análise de riscos isolados e na resposta a demandas pontuais, já não atende às necessidades de um mercado orientado por inovação, dados e velocidade. É nesse contexto que surge o conceito de inteligência jurídica: o uso de dados, tecnologia, design da informação e integração multidisciplinar para transformar o jurídico em um verdadeiro parceiro estratégico das lideranças empresariais.
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13/06/2025 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizou nessa última terça-feira 10/06, a quarta e última audiência pública prevista no plano de trabalho do Projeto de Lei Complementar 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. O tema objeto da reunião foi a criação definitiva do Comitê Gestor sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão que será responsável por coordenar o IBS, tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). Como a implementação do novo tributo já começará a ser testada em 2026, o comitê precisa ser instituído definitivamente ainda neste ano.
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